Humanisticamente 35 – Resolução do CNJ sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário

O episódio analisa a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário, explorando suas implicações jurídicas, institucionais e ético-humanísticas. Com linguagem clara e acessível, refletimos sobre os riscos, limites e possibilidades dessa inovação tecnológica na concretização de direitos.

 

🧠 1. Conceitos-Chave: IA, explicabilidade, contestabilidade, ciclo de vida, prompts, vedações e possibilidades.

📉 2. Categorias de Risco e Proibições: O que não pode ser feito com IA no Judiciário (Art. 10)

🔍 3. Transparência, Controle Humano e Ética no Uso de IA (Art. 19 e ss.)

👁️‍🗨️ 4. Auditoria, Monitoramento e Prestação de Contas ao Público (Art. 39 e ss.)

 

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Texto da Resolução : https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/minuta-resolucao-ia-vrevisada-2024-12-13-15h35-1.pdf

 

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📽️ Indicação cultural: o filme Minority Report (2002), dirigido por Steven Spielberg, com Tom Cruise. Em um futuro em que crimes são previstos antes de ocorrerem, somos provocados a refletir sobre livre arbítrio, controle e justiça algorítmica — temas centrais da Resolução do CNJ ao proibir sistemas que prejulguem pessoas com base em seu comportamento, perfil ou posição social.

 

É isso! Espero que o episódio traga insights valiosos para uma reflexão profunda sobre o presente e o futuro do Direito.

 

Valeu, Humano! Valeu, Humana!