#213 O Supremo e o Tribunal do Júri (com Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim)

No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3509382891487960

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Índice

03:50 Apresentação do convidado (Samuel Fonteles)
05:33 O que é o Júri?
10:30 O Tribunal do Júri como garantia fundamental do cidadão
15:01 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 1)
30:48 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 2)
41:41 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 3)
55:08 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 4)
01:10:11 Encerramento da primeira parte
01:11:22 Apresentação do convidado (Rodrigo Chemim)
01:13:15 O que é o Júri?
01:22:28 A posição do convidado sobre o Júri
01:35:27 Como melhorar a instituição do Júri
01:43:58 A escolha constituinte
02:02:33 Limites hermenêuticos
02:32:45 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Direitos Fundamentais (Samuel Fonteles)
2. Processo Penal: Fundamentos dos Fundamentos (Rodrigo Chemim)
3. Direitos Fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)
4. America’s Constitution: A Biography (Akhil Reed Amar)
5. The Bill of Rights (Akhil Reed Amar)
6. The Constitution and Criminal Procedure: First Principles (Akhil Reed Amar)
7. The Origins of Adversary Criminal Trial (John Langbein)
8. History of the Common Law (John Langbein)
9. Histoire Du Droit Penal Et De La Justice Criminelle (Jean-Marie Carbasse)
10. Os Donos do Poder (Raymundo Faoro)
11. Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal)

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