#216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.

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Índice

02:35 Apresentação da convidada
03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo
11:50 Os pedidos
16:35 A questão dogmática subjacente
24:10 A terra tradicionalmente ocupada
27:15 Obstáculos à efetivação da decisão
34:23 O caso de Belo Monte
36:40 Como anda o processo?
40:57 A conciliação no Supremo
50:20 Considerações finais
54:09 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior)
2. Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha)
3. Estudos de José Afonso da Silva

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CNN Brasil

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