#218 O Supremo e a População em Situação de Rua (com Carlos Portugal e Lucas Víspico)

O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamento da ADPF 976, pendente de julgamento no Supremo.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5136072329686646 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8952066732406923

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Índice

03:33 Apresentação dos convidados
06:14 A origem do estudo
15:13 Os eixos centrais do estudo
25:43 A atuação como amicus curiae
45:47 O léxico das decisões no Sul Global
50:13 O estado da ADPF 976
01:07:14 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. A Litigância Constitucional dos Direitos da População em Situação de Rua: Uma Contribuição para a ADPF 976 (Carlos Portugal et al.) -https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4636299
2. Estudos de Oscar Vilhena Vieira
3. Estudos de Adilson Moreira
4. Estudos de Bianca Tavolari
5. Legal Culture and Transformative Constitutionalism (Karl E Klare)
6. Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)
7. Teoria dos sentimentos morais (Adam Smith)

Para nos apoiar:

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G1 - https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2023/04/05/cidade-de-sp-contabiliza-mais-de-52-mil-moradores-de-rua-alta-de-82percent-em-2023-afirma-pesquisa.ghtml