#148 A teoria da decisão de Luís Roberto Barroso (com Emílio Peluso Meyer e Thomas Bustamante)

No episódio desta semana traz uma forte crítica a um dos artigos mais polêmicos já produzidos no campo do Direito em território nacional: "Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas", do ministro Luís Roberto Barroso. Contei com as ideias de Emílio Peluso Meyer e Thomas Bustamante, ambos professores da UFMG, para a tarefa.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993
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Índice

00:26 Apresentação do convidado
02:59 Por que um artigo em inglês?
14:27 O conceito de ativismo judicial de Luís Roberto Barroso
58:22 Um ativismo judicial legítimo?
01:23:05 Introdução às funções
01:33:10 A função representativa
01:41:59 A função iluminista
01:45:40 A metodologia do artigo
01:47:02 Considerações finais
01:52:46 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso)
2. Luís Roberto Barrosos Theory of Constitutional Adjudication A Philosophical Reply (Thomas Bustamante e Emílio Meyer e Evanilda Bustamante)
3. A Triste História do Juiz que Acreditava Ser Hércules
4. A razão e o Voto (Oscar Vilhena e Rubens Glezer)
5. A função iluminista dos Tribunais Constitucionais e o “heroísmo moral” clarividente (Samuel Sales Fonteles)
6. O Supremo que não erra (Diego Arguelhes Werneck)
7. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade (Christian Lynch e José Vicente Mendonça)
8. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia (Cap. 5 e 6) (Jürgen Habermas)

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O Globo - https://oglobo.globo.com/google/amp/blogs/ancelmo-gois/post/2023/01/para-barroso-do-stf-baderna-em-brasilia-reuniu-tres-tipos-de-criminosos-fascistas-mercenarios-e-quem-sofre-de-alucinacao.ghtml

Vinheta:

Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist