#198 A Estrutura Básica da Constituição (com Ana Beatriz Robalinho)

No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil.

Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085

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Índice

03:43 Apresentação da convidada
05:39 Conceito e contexto de surgimento
40:03 Cláusula pétrea criada judicialmente
54:49 O limite da autoridade de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais
01:14:43 A identidade das constituições
01:28:45 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman)
2. Unconstitutional Constitutional Amendments (Yaniv Roznai)
3. The Oxford Handbook of the Indian Constitution (Sujit Choudhry)
4. India's Basic Structure Doctrine: Past, Present, and Future (RevDem Podcast)
5. Democracy and Constitutionalism in India: A Study of the Basic Structure Doctrine (Sudhir Krishnaswamy)
6. The Constitution of Many Minds (Cass Sunstein)

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