#199 Princípio não é norma (com Eduardo José da Fonseca Costa)

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219

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Índice

03:10 Apresentação do convidado
04:42 O que levou ao estudo do tema?
14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio
23:37 Qual a natureza do princípio?
30:57 Princípios vs. Regras
44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios
01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios
01:13:57 Considerações finais
01:16:39 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa)
2. Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher (Rafael Giorgio Dalla Barba)
3. A descritividade da ciência do direito: diálogo com Humberto Bergman Ávila (Adriano Soares da Costa)

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