Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia?
O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão constitucional promovida por governos que subvertem as instituições democráticas de dentro para fora. O livro aborda temas como o constitu...
Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia?
O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão constitucional promovida por governos que subvertem as instituições democráticas de dentro para fora. O livro aborda temas como o constitucionalismo abusivo, o uso distorcido do controle de constitucionalidade e o desafio de preservar a democracia diante de estratégias autoritárias sofisticadas. Uma discussão essencial para entender os riscos institucionais do nosso tempo.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:37 Apresentação
07:04 Wil Waluchow e a metáfora da Árvore Viva
23:19 Living Constitution e Árvore Viva?
28:07 Empréstimo Constitutional Abusivo
34:34 Transplante constitucional
42:45 Dois conceitos de democracia em Richard Posner
49:21 Autenticidade e legitimidade na revisão judicial
01:09:09 Equilibrio reflexivo e compromissos morais 01:19:32 Interpretação anti-abusiva
01:47: 58 Considerações finais
01:52:32 Referências e indicações
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📄 Positivismo e totalitarismo (David Dyzenhaus) - https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/search/authors/view?givenName=David&familyName=Dyzenhaus&affiliation=&country=CA&authorName=Dyzenhaus%2C David
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