Sancionada em 15 de julho de 2020, a Lei 14.026 atualizou o marco legal do saneamento básico, com o principal objetivo de viabilizar a universalização desses serviços no País até 2033, assegurando o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos.
O novo Marco Legal uniformiza as regras e define padrões da atividade regulatória e da formulação de políticas públicas, além de aumentar a competição no setor, com a obrigatoriedade de abertura de licitações.
Neste episódio, reunimos especialistas das práticas de Infraestrutura e Tributário para analisar os impactos do novo Marco Legal para os investimentos em saneamento um ano após sua sanção - além de apresentar os principais desafios e oportunidades tributárias para se viabilizar, e economizar, em projetos nessa área.
De área de Infraestrutura, participam a sócia Marina Anselmo e o sócio André Luiz Freire. E, de Tributário, comentam os sócios Luiz Felipe Ferraz e Marcel Alcades.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
#16 Voluntariado corporativo: um instrumento para o exercício da cidadania
#15 Diversidade e Inclusão: a base para a sustentabilidade do nosso escritório
#14 Pro Bono: nossa expertise jurídica a serviço do interesse público
#13 O Ecossistema Social do Mattos Filho: como contribuímos para transformar a sociedade?
#12 O CARF e as formas alternativas de solução de conflitos
#11 As oportunidades fiscais e o futuro da reforma tributária
#10 O ambiente de negócios e o direito tributário: oportunidades e desafios
#9 Covid-19 e o setor de infraestrutura: o que muda nos contratos?
#8 Como a pandemia da Covid-19 impactou o setor de saúde suplementar?
#7 Os impactos para o setor de aviação em meio à Covid-19
#6 A força obrigatória dos contratos em meio à pandemia da Covid-19
#5 Como proteger sua empresa de riscos cibernéticos durante o home office?
#4 Telemedicina no combate à Covid 19: aspectos regulatórios e proteção de dados
#3 O papel do Banco Central e da CVM para minimizar os impactos da Covid-19 no mercado
#2 As medidas tributárias anunciadas pelo governo são suficientes para aliviar o caixa das empresas?
#1 Como o Mattos Filho se preparou para lidar com a crise do novo coronavírus?
Create your
podcast in
minutes
It is Free
Pharmacy Podcast Network
Sarah Westall - Business Game Changers
Startitup podcasty
Børsen Morgenbriefing
Wall Street Breakfast