Bem-vindos ao Onze Supremos, nosso projeto que tem como objetivo contribuir para a divulgação de conhecimento acadêmico de forma a melhor qualificar o debate público.
Nosso primeiro episódio já mergulha em uma profunda polêmica: a prisão em segunda instância.
Depois de três viradas jurisprudenciais em menos de uma década, nos deparamos novamente com a questão da execução antecipada da pena. O tema não só divide o mundo jurídico, mas também a sociedade em geral. Por isso, convidamos alguém extremamente capacitado para tratar do tema: Horácio Neiva.
Índice
00:00 Vinheta
00:33 Apresentação do convidado
01:29 Contexto histórico
11:08 Jurisprudência do STF
15:39 Influência política nas decisões
26:46 Argumentos e contrapontos
40:31 PEC da Prisão em 2ª Instância
48:35 Proposta alternativa
54:20 Considerações finais
Para nos apoiar:
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Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/314723/stf-volta-a-proibir-prisao-em-2--instancia--placar-foi-6-a-5