#185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956

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Índice

04:06 Abertura do episódio
05:37 A proposta do livro
08:29 A Legitimidade do controle político
18:14 O estado das Reformas Constitucionais
28:21 A questão da alocação de competências
39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais
41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?
50:19 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
2. Sites oficiais da Câmara e do Senado
3. A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
4. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)

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Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg