#154 O STF e a descriminalização da maconha (com Georges Abboud)

2023-08-25

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Diante do iminente julgamento da questão da descriminalização da maconha pelo STF, convidei o professor Georges Abboud para uma conversa sobre legitimidade de decisões judiciais, separação de poderes e um leve toque de políticas públicas. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6875491422396259 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação do convidado03:00 Contextualizando o tema05:11 O que está em pauta no Supremo?08:52 Como anda o julgamento?

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6875491422396259

Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

Índice

00:26 Apresentação do convidado
03:00 Contextualizando o tema
05:11 O que está em pauta no Supremo?
08:52 Como anda o julgamento?
19:17 A lacuna legislativa e os standards propostos pelo STF
22:53 Uma descriminalização efetiva?
25:19 A legitimidade do STF para decidir o tema
34:31 Os standards do STF e a abertura para o diálogo constitucional
39:45 Outras perspectivas teóricas sobre a questão
50:54 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Processo Constitucional Brasileiro (Georges Abboud)
2. Ativismo Judicial (Georges Abboud)
3. Constituição Federal Comentada (Georges Abboud)
4. O Homem sem Qualidades (Robert Musli)

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