STF Oficial

#EP165 - Supremo na Semana

A sessão plenária da última quinta-feira (25/9/2025) foi a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que passa a Presidência do STF para o ministro Edson Fachin a partir de segunda-feira (29/9/2025). O Supremo na Semana mostra os destaques da sessão, em que o ministro Barroso apresentou um balanço da sua gestão. O episódio fala também sobre a continuidade do julgamento do recurso extraordinário que discute os limites para quebra de sigilo em buscas na internet. O caso envolve investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O episódio #165 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação00:48 - Ministro Barroso apresenta balanço na última sessão como presidente19:43 - Voto no julgamento sobre quebra de sigilo em buscas na internet30:53 - O que vem por aí?

#EP164 - Supremo na Semana

O destaque desse episódio é o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal fixou critérios objetivos para que os planos de saúde possam autorizar tratamentos e procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outro assunto é a fala do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão plenária da quarta-feira (17/9), sobre o julgamento da ação penal 2668 e as sanções impostas ao Brasil pelos Estados Unidos.O episódio #164 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça.O Supremo na Semana está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação01:10 - Manifestação do presidente do STF sobre sanções dos EUA06:30 - Julgamento que fixou critérios para planos de saúde em casos de tratamentos fora da lista da ANS23:55 - Temas do plenário na semana seguinte

#EP163 - Supremo na Semana

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete autoridades de seu governo pela tentativa de golpe de Estado é o tema em destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. O julgamento, realizado pela Primeira Turma do STF, foi concluído no dia 11/9 e estabeleceu a pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, para o ex-presidente.No episódio, são comentados os principais pontos do julgamento, incluindo os crimes pelos quais os oito réus foram condenados, os argumentos dos votos e as penas atribuídas a cada réu.O episódio #163 é apresentado por Mauro Burlamaqui e conta com comentários de Lucas Mendes, ambos jornalistas da Secretaria de Comunicação Social do STF.E o Supremo na Semana está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação00:45 - Detalhes do julgamento da ação penal 266801:35 - Questões do voto do ministro relator Alexandre de Moraes16:41 - Magistrados que acompanharam o voto do relator18:10 - Voto do ministro Luiz Fux26:50 - Detalhamento das penas31:53 - Considerações sobre o julgamento34:28 - Conclusão e pós-julgamento36:52 - Breve fala sobre os demais núcleos37:54 - Temas do plenário na semana seguinte

#EP162 - Supremo na Semana

O início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a tentativa de golpe de Estado, é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana.O episódio também analisa a retomada do julgamento sobre a devolução de bens obtidos de forma ilícita (o chamado perdimento) por investigados da Operação Lava Jato. O programa aborda ainda a continuidade da análise de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa e o julgamento que discute a obrigatoriedade de consulta prévia a povos indígenas no caso de obras públicas que possam afetá-los.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e conta com comentários de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação01:05 - Início do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado13:47 - Consulta prévia a povos indígenas sobre impacto de obras18:30 - Validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa36:19 - O que vem por aí?

#EP161- Supremo na Semana

O Supremo na Semana destaca a decisão que invalidou a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estável e com filhos, de ingressarem em cursos de formação ou graduação de oficiais e praças.Outro tema em destaque é a decisão que reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastou a possibilidade do retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos de indícios de violência doméstica.O programa ainda aborda o início, na terça-feira (2/9), do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. O Núcleo 1 é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por sete ex-integrantes de seu governo.O episódio #161 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧00:00 - Apresentação01:18 - Análise da ‘pejotização’ não inclui motoristas de aplicativos06:10 - Negativa de retorno de crianças ao país de origem em caso de violência doméstica17:36 - Proibição de pessoas casadas em cursos de internato militar é inválida21:56 - Início do julgamento sobre honorários advocatícios em acordos e parcelamentos de dívidas com o poder público27:07 - Argumentos apresentados no julgamento sobre punições por improbidade administrativa31:21 - O que vem por aí?