#118 O STF como fórum de protestos (com Matheus Casimiro)

No episódio de hoje temos um estreante no Onze. Matheus Casimiro é um jovem com uma carreira promissora e que pesquisa Processos Estruturais sob orientação do professor Daniel Sarmento. Nesta conversa discutimos um papel simbólico e não muito conhecido das Supremas Cortes, em especial do STF: o de fórum de protestos.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161

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Índice

00:00 Vinheta
01:04 Apresentação do convidado
05:06 O recorte epistemológico
07:54 Processos, litígios e ações estruturais
13:19 O argumento das capacidades institucionais
17:28 Objeções ao processo estrutural
21:51 Dimensões do processo estrutural
28:02 A Corte Constitucional da África do Sul e o Caso Grootboom
39:54 Processos estruturais no Brasil
57:10 Considerações finais
01:02:07 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. O STF como fórum de protestos (Matheus Casimiro e George Marmelstein)
2. Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil (Matheus Casimiro)
3. Processos estruturais no sul global (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)
4. Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash (Reva Siegel e Robert C. Post)
5. Constitutional Culture, Social Movement Conflict and the Constitutional Change: The Case of the de facto ERA (Reva Siegel)
6. Courts as Forums for Protest (Jules Lobel)
7. Institutionalising Socratic Contestation (Mattias Kumm)
8. Marshall (Filme)
9. Separate but equal (Minissérie Youtube)

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CNN Brasil - https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministros-do-stf-votam-sobre-portaria-que-proibe-demissao-de-nao-vacinados/