Cunha Et alii - O particular pode figurar no polo passivo da ação de Habeas Corpus:
A restrição de liberdade de locomoção que enseja o Habeas Corpus pode emanar de ato ilegal ou abusivo praticado pelo poder público ou por um particular.
Ex: Contra um médico que ilegalmente promove a retenção de paciente no hospital.
Contra fazendeiro que não libera o colono da fazenda.
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