STF e a revisão da reforma da Previdência
15 Minutos - Gazeta do Povo

STF e a revisão da reforma da Previdência

2024-07-02
*) Foi em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que foi promulgada a reforma da Previdência. Pouco tempo depois, agora em 2024, o Supremo Tribunal Federal já está no caminho de derrubar algumas partes previstas na legislação.  O STF caminha para invalidar pelo menos quatro dispositivos da reforma. Retomado na semana passada, o julgamento conjunto de 13 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do tema foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, ...
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