TJSP 191 Análise Questão 18 Precedentes

Questão 18. O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito a partir da análise

(A) do relatório e do dispositivo do acórdão.

(B) da parte decisória do pronunciamento judicial.

(C) das razões de decidir de julgado considerado atual.

(D) da procedência dos acórdãos paradigmas que examinaram questão análoga.

Gabarito oficial 02 de outubro de 2024

C

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