Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E - com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano - terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e ou medicamentos estimulantes.
Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.
O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.
Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março
O aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 79,3% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29).
O resultado de março passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.
Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilhões. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, já que em fevereiro o resultado negativo foi recorde com a antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
O Ministério da Saúde informou que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.
O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa.
Em visita a Fortaleza, Carlos Lupi diz que Sarto é prioridade do PDT nas eleições 2024
Publicada portaria que reajusta benefícios superiores a um salário mínimo do INSS
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros.
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Venda de carros novos cresce 11,6% no Ceará em 2023
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
As vendas de veículos em todo o país cresceram 12% no ano passado na comparação com 2022, de acordo com balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024.
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Morre piloto Gil de Ferran
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar.
Create your
podcast in
minutes
It is Free
Morning Wire
The Daily
Up First
Dobré ráno | Denný podcast denníka SME
Today, Explained