Câmara deve discutir foro privilegiado e prerrogativa parlamentar em resposta ao STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou a líderes parlamentares que deve abrir um grupo de trabalho para discutir foro privilegiado e prerrogativas parlamentares. A iniciativa ocorre em meio ao incômodo de congressistas com a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) relacionada aos temas e é mais um movimento em resposta ao alegado “ativismo” da Suprema Corte.
Ainda não há detalhes de quando o grupo começará a funcionar e quem vai liderar os trabalhos. Por se tratarem de dois assuntos diferentes, também é possível que haja a abertura de dois núcleos de trabalho.
Justiça torna réus 19 alvos da Operação Fim da Linha em SP
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e transformou 19 alvos da Operação Fim da Linha em réus. Eles agora serão julgados por supostamente terem participado de esquema de lavagem de dinheiro que teria sido utilizado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no transporte público de São Paulo por meio de duas empresas de ônibus, a Upbus e a Transwolff.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, extorsão e apropriação indébita.
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro
O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
Tendo como recorte o trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o resultado é também de alta de 1,23%. A comparação é dessazonalizada, que desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões.
A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil.
Sisu: inscrições para 1ª edição de 2024 começam na segunda-feira
Atividade econômica tem alta de 0,01 em novembro
Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
O Ministério da Saúde informou que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.
O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa.
Em visita a Fortaleza, Carlos Lupi diz que Sarto é prioridade do PDT nas eleições 2024
Publicada portaria que reajusta benefícios superiores a um salário mínimo do INSS
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros.
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Venda de carros novos cresce 11,6% no Ceará em 2023
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
As vendas de veículos em todo o país cresceram 12% no ano passado na comparação com 2022, de acordo com balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023.
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