O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge cerca de R$ 52 bilhões em 2024.
As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão; o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão, e os projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.
A análise do veto sobre a dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações e dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ficou para o dia 28 de maio
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.
Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.
Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha
Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul
A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h.
São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.
Os abrigos do estado receberam 68.519 pessoas.
No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.
Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.
As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos.
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O Ministério da Saúde iniciou a distribuição das vacinas contra a dengue.
O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde.
O Governo Federal anunciou, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos.
A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue emitiu um comunicado para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizante
O Hospital de Campanha montado durante este final de semana no DF começa a atender pacientes com sintomas de dengue
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O INSS convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual
O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Prouni fazerem sua inscrição será ampliado em um dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Abin
O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29).
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As investigações da PF envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem revelam que a estrutura da Abin foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do caso de Marielle Franc
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsona
Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes e 5 pessoas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões.
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