O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge cerca de R$ 52 bilhões em 2024.
As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão; o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão, e os projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.
A análise do veto sobre a dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações e dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ficou para o dia 28 de maio
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.
Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.
Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha
Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul
A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h.
São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.
Os abrigos do estado receberam 68.519 pessoas.
No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.
Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.
As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
O Ministério da Saúde informou que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.
O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa.
Em visita a Fortaleza, Carlos Lupi diz que Sarto é prioridade do PDT nas eleições 2024
Publicada portaria que reajusta benefícios superiores a um salário mínimo do INSS
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros.
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Venda de carros novos cresce 11,6% no Ceará em 2023
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
As vendas de veículos em todo o país cresceram 12% no ano passado na comparação com 2022, de acordo com balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024.
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Morre piloto Gil de Ferran
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar.
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