No Ceará, 38,7% da população não possui rendimento mensal, revela IBGE
O Ceará é o décimo estado brasileiro com a maior proporção de cidadãos sem renda. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61,3% dos cearenses possuem rendimento mensal, enquanto 38,7% não possuem.
O índice considera como rendimento mensal aqueles recursos provenientes do trabalho, assim como de outras fontes, como aposentadorias e pensões, pensão alimentícia, além de programas sociais, como Bolsa Família.
Dino quer que Lula, Lira e Pacheco se manifestem sobre suposto uso indevido do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no prazo de 15 dias e se querendo, se manifestem sobre um suposto uso indevido das emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, para inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União. Além disso, a determinação serve para averiguar o descumprimento da determinação de publicar informações relativas à autoria das emendas e sua aplicação.
Na decisão, Dino disse que entidades indicaram o uso indevido e sem transparência do uso das emendas de relator de forma indevida e falta de transparência. “A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional – Brasil, admitidas no feito na qualidade de amici curiae, noticiam ‘elementos que configuram a persistência do descumprimento da decisão adotada no âmbito das referidas ações, assim como dos preceitos fundamentais que a embasaram’', disse.
Em dezembro de 2002, o STF decidiu, por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o “orçamento secreto”, que são emendas parlamentares com distribuição de recursos sem critérios claros ou transparência.
Seis ministros votaram para derrubar o orçamento secreto: Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres
STF retoma julgamento sobre descriminação do porte de maconha.
Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março
STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos.
Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023
Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023
Polícia prende homem suspeito de esconder fugitivos de presídio de Mossoró
O Ceará é destaque em quatro de seis indicadores da educação para crianças pretas ou pardas, conforme estudo divulgado pelo IPECE
Rio recebe primeiro lote de vacinas contra a dengue
Renato Cariani usava nomes de crianças para fraudar compra de hormônio de crescimento
Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo
Israel declara Lula persona non grata após fala sobre holocausto
Justiça de SP recebe denúncia, e Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas
Instituições publicam resultado da lista de espera do Sisu
Casos graves de dengue podem causar hepatite e insuficiência renal
Rio de Janeiro confirma segunda morte por dengue
O presidente luiz inácio lula da silva embarca nesta terça-feira para o egito, país recém-integrado ao brics, bloco que reúne economias emergentes como brasil, rússia, índia, china e áfrica do
Brasil chega a 62 mortes e 408 mil casos prováveis de dengue
A família de brasileiros que estava na Faixa de Gaza, na Palestina, foi acolhida em abrigo conveniado com a Prefeitura de São Paulo
Create your
podcast in
minutes
It is Free
Morning Wire
The Daily
Up First
Dobré ráno | Denný podcast denníka SME
Today, Explained