No Ceará, 38,7% da população não possui rendimento mensal, revela IBGE
O Ceará é o décimo estado brasileiro com a maior proporção de cidadãos sem renda. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61,3% dos cearenses possuem rendimento mensal, enquanto 38,7% não possuem.
O índice considera como rendimento mensal aqueles recursos provenientes do trabalho, assim como de outras fontes, como aposentadorias e pensões, pensão alimentícia, além de programas sociais, como Bolsa Família.
Dino quer que Lula, Lira e Pacheco se manifestem sobre suposto uso indevido do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no prazo de 15 dias e se querendo, se manifestem sobre um suposto uso indevido das emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, para inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União. Além disso, a determinação serve para averiguar o descumprimento da determinação de publicar informações relativas à autoria das emendas e sua aplicação.
Na decisão, Dino disse que entidades indicaram o uso indevido e sem transparência do uso das emendas de relator de forma indevida e falta de transparência. “A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional – Brasil, admitidas no feito na qualidade de amici curiae, noticiam ‘elementos que configuram a persistência do descumprimento da decisão adotada no âmbito das referidas ações, assim como dos preceitos fundamentais que a embasaram’', disse.
Em dezembro de 2002, o STF decidiu, por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o “orçamento secreto”, que são emendas parlamentares com distribuição de recursos sem critérios claros ou transparência.
Seis ministros votaram para derrubar o orçamento secreto: Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
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O Ministério da Saúde iniciou a distribuição das vacinas contra a dengue.
O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde.
O Governo Federal anunciou, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos.
A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue emitiu um comunicado para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizante
O Hospital de Campanha montado durante este final de semana no DF começa a atender pacientes com sintomas de dengue
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O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Prouni fazerem sua inscrição será ampliado em um dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Abin
O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29).
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As investigações da PF envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem revelam que a estrutura da Abin foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do caso de Marielle Franc
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsona
Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes e 5 pessoas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões.
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