No Ceará, 38,7% da população não possui rendimento mensal, revela IBGE
O Ceará é o décimo estado brasileiro com a maior proporção de cidadãos sem renda. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61,3% dos cearenses possuem rendimento mensal, enquanto 38,7% não possuem.
O índice considera como rendimento mensal aqueles recursos provenientes do trabalho, assim como de outras fontes, como aposentadorias e pensões, pensão alimentícia, além de programas sociais, como Bolsa Família.
Dino quer que Lula, Lira e Pacheco se manifestem sobre suposto uso indevido do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no prazo de 15 dias e se querendo, se manifestem sobre um suposto uso indevido das emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, para inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União. Além disso, a determinação serve para averiguar o descumprimento da determinação de publicar informações relativas à autoria das emendas e sua aplicação.
Na decisão, Dino disse que entidades indicaram o uso indevido e sem transparência do uso das emendas de relator de forma indevida e falta de transparência. “A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional – Brasil, admitidas no feito na qualidade de amici curiae, noticiam ‘elementos que configuram a persistência do descumprimento da decisão adotada no âmbito das referidas ações, assim como dos preceitos fundamentais que a embasaram’', disse.
Em dezembro de 2002, o STF decidiu, por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o “orçamento secreto”, que são emendas parlamentares com distribuição de recursos sem critérios claros ou transparência.
Seis ministros votaram para derrubar o orçamento secreto: Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024.
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412.
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Morre piloto Gil de Ferran
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar.
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.
Em 2023, todos os 9 países da bacia amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro.
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O Ministério da Saúde decidiu incorporar a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15.
Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde.
As três maiores companhias aéreas do Brasil - Azul, Gol e a Latam anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024.
Estreou neste domingo , a nova peça da campanha o Brasil é um só Povo, do Governo Federal, que tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano.
Reforma tributária: Câmara aprova texto em segundo turno
Negado pedido para anular acordo da Braskem com prefeitura de Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação finan
O plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da regulamentação das apostas online.
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